Artigo 3

Art. 3º. Esta Resolução é embasada nos princípios postulados em documentos do IFRN, tais como o Projeto Político Pedagógico (PPP) e a Organização Didática, bem como as novas regulamentações estabelecidas no contexto de pandemia, em particular os pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do trabalho desenvolvidos em constante diálogo entre a Comissão, o Comitê de Ensino e as comunidades acadêmicas dos campi do IFRN.